quinta-feira, 2 de maio de 2013

16 barragens na bacia do Tapajós?! Antes disso a gente "barra" ela!


Você sabe o que quer dizer energia limpa? E desenvolvimento sustentável?
Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do Planeta! E de que adianta construir a 3ª maior hidrelétrica do mundo, se ela só vai produzir, de fato, um terço de sua capacidade!
Vocês sabem por que? Porque durante 8 meses do ano, a região praticamente seca!
A obra já passa de R$ 30 BILHÕES! E 80% da obra quem está pagando, É VOCÊ! É isso! Você está pagando essa conta!

E agora, a Dilma, que se comprometeu de não levar esse projeto adiante na Convenção Nacional do PDT, no dia 12 de junho de 2010, em São Paulo, e eu tenho isso gravado pois fui lá questioná-la. Agora, ela quer enfiar pela nossa goela mais 16 barragens na Bacia do Tapajós? Onde está o Presidente Lula? Que se comprometeu com lideranças indígenas que jamais levaria esse projeto adiante e assinou Belo Monte dia 31 de dezembro de 2010?! Ao apagar das luzes! FOI SEU ÚLTIMO ATO COMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, EMBORA AVISADO QUE COM O SAGRADO NÃO SE BRINCA!

Posto aqui, algumas fotos do Tapajós para que entendam, que o rio também tem sua cheia mas durante 8 meses, seu nível também baixa. Absolutamente a mesma discussão.
Então qual interesse, em construir tantas barragens nessas regiões? O que será que tem de tão interessante? Quem sabe responder, por favor?

Belo Monte vai destruir 640 kilômetros quadrados de Floresta Amazônica!

De onde que tiraram essa ideia de que hidrelétrica é energia limpa? Seria energia limpa se fosse no deserto, mas na Floresta?!

Pra onde vão mandar os ribeirinhos e os índios?

Acorda Dilma! Não seja egoísta! Pense no futuro de nossos descendentes! Pense no futuro do Planeta Terra!
NÃO VAMOS ENGOLIR MAIS ESSA!




Período da seca do Rio Tapajós. Ao fundo a Ilha do Amor. Fotos tiradas em Alter do Chão.



 
Período da cheia do Rio Tapajós. Ao fundo a Ilha do amor toda coberta. Fotos tiradas em Alter do Chão.
 
Vale a pena rever o vídeo abaixo. Artistas engajados na luta contra Belo Monte. No Movimento Gota d'água .
 


A fragilidad​e dos consumidores diante das habilitaçõ​es de linhas pré-pagas

Por Maria Rachel Coelho

De fato há uma Lei federal, 10.703/2003 que em seu artigo 1º determina que todas as prestadoras de serviços de telecomunicações na modalidade pré-paga, em operação no território nacional, devem manter cadastro atualizado de usuários, com nome e endereço completos; no caso de pessoa física, o número do CPF e depessoa jurídica, o CNPJ.
Assim como, os estabelecimentos que comercializam aparelhos de telefonia celular, na modalidade pré-paga, são obrigados a informar aos prestadores de serviços, no prazo de vinte e quatro horas após executada a venda, todos esses dados sob pena de multa.

Também existe uma Resolução da ANATEL, de nº 477 de agosto de 2007 que regula o assunto exatamente da mesma forma, em seu artigo 58, ou seja, é obrigatório que o consumidor que compra o chip, mesmo na rua, se cadastre informando esses dados e atualize sempre esse cadastro.
 
Ocorre que as prestadoras de serviço até podem estar cumprindo essas determinações, e na íntegra. Mas adotam, na maioria das vezes, um procedimento muito frágil e que não é vedado pela ANATEL. Existe, por exemplo, a possibilidade de um consumidor comprar um chip e desbloqueá-lo pelo telefone. O que traz a possibilidade, por exemplo, desse "usuário", até mesmo, informar CPF e outros dados de terceiro que não os seus.

Assim como um consumidor pode comprar com facilidade um chip desbloqueado e já funcionando em mercados paralelos. Isso também decorre de falha das prestadoras do serviço de telefonia, na medida que não inutilizou ou bloqueou essa linha.

Portanto, deveria ser obrigatório esse controle pelas operadoras. Assim como a exigência de atualização do cadastro por parte do consumidor sob pena de suspensão da linha em qualquer hipótese suspeita.
 
Diante de tal fragilidade no sistema, orientamos os consumidores que procurem comprar sempre em lojas credenciadas ou na própria operadora, exigindo nota fiscal e termo de garantia do aparelho.

Se for adquirir outra linha, que tome as precauções de pedir na operadora a troca de titularidade ou se foi furtado ou roubado exigir da operadora o bloqueio da linha que contém seus dados. Isso impede que aquela linha seja "entregue" para uma terceira pessoa levando junto o CPF do usuário anterior.

 
Assim como, é recomendável para aqueles consumidores que já tiveram várias linhas, verificar nas operadoras se existe alguma linha antiga em aberto com os seus dados.
Isso trará mais segurança não só para o consumidor mas para toda sociedade. Certamente vamos ter uma enorme diminuição nas fraudes ocorridas nesse setor.


Veja a reportagem completa no Jornal da Record:


quarta-feira, 24 de abril de 2013

Maria Rachel Coelho explica as novas regras para os Planos de Saúde anunciadas hoje pelo Ministério da Saúde e ANS

Punição rigorosa para Planos de Saúde.

Em entrevista ao Jornal da Globo News, a Professora Maria Rachel Coelho explica as novas regras para punição contra as operadoras de Planos de Saúde que desrespeitam os consumidores. Aborda, ainda, a atuação intensa da Secretária Cidinha Campos no Estado do Rio de Janeiro em defesa dos consumidores.

Veja a entrevista completa em:

http://globotv.globo.com/globo-news/jornal-globo-news/v/demora-para-marcar-consultas-por-planos-de-saude-e-alvo-de-reclamacoes/2512951/



sexta-feira, 12 de abril de 2013

quarta-feira, 3 de abril de 2013

Aldeia Guarani Pirarupá - Palhoça - SC

Maria Rachel Coelho com as crianças da Aldeia Pirarupá

 
 
Maria Rachel Coelho com Valderez, Gabriel o mais novo guarani da Aldeia, Vinícius e com o Professor José e sua esposa.
 
Com Gabriel o mais novo guarani da Aldeia Pirarupá




Pirarupá é como se chama a Aldeia Indígena localizada no Massiambú, no Kilômetro 235 da BR 101 em direção ao Sul no Município de Palhoça em Santa Catarina.

Essa unidade local está relacionada e interligada com as demais comunidades Guarani por redes desociabilidade e parentesco definidores do território Guarani denominado Ywy Rupá. Todos os espaços Guarani em Santa Catarina, mesmo que fragmentados e descontínuos em sua base territorial, garantem as condições da sobrevivência física e cultural desse povo, conforme determina a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 231.


Pela BR 101, logo depois que passamos pela Aldeia Itaty tem uma entrada escondida à direita de quem vem do Município de São José em direção ao Sul (estrada geral do Massiambú, s/n). Ao entrarmos, ainda pegamos uns 25 km de estrada de terra, emburacada, mas inesquecível como patos, cavalos e outros animais que atravessam na frente do carro com a maior confiança de que vamos respeitá-los.

Pirarupá, em Guarani, significa o momento em que a maré sobe e as águas do mar trazem os peixes para o rio, formando um“Berço de Peixes”.

A Aldeia é composta de 13 famílias que também foram beneficiadas com a entrega de 10 casas pelo DNIT, assim como ocorreu com a Aldeia Itaty que fica na beira da BR 101.

Os guarani se dedicam a produção de artesanato e esculturas para venda.

Fazem esculturas de macacos, onças, tucanos, corujas, jacarés, entre outros seres que vivem na Floresta, é o que chamam Nhande Ka'aguy Regua (nossos seres da floresta).

No artesanato, cada produto tem seu significado particular e sua crença, tem sua própria história e função dentro da Aldeia. E mesmo sendo comercializados, continuam considerados sagrados para os guarani e usados no cotidiano. Por lá se compra pulseiras, brincos, colares, anéis, presilhas, cintos, tornozeleiras, palitinhos de cabelo e cocares.

Na Aldeia também podemos encontrar instrumentos musicais como chocalhos, paus-de-chuva e flautas o que eles chamam de nhande mba'epu (nossos instrumentos musicais).

Com relação as crianças a maior fofura da Aldeia é Gabriel, o mais novo com 3 meses.

Fizemos uma grande festa com cachorro quente refrigerantes e distribuição de ovos de Páscoa para as 30 crianças da Aldeia.

Tenho consciência que a probabilidade dos indígenas em terem diabetes é muito maior do que dos não-índios e que não estou nada certa levando açucares para as Aldeias. Mas era Páscoa! E uma vez só, de vez em quando não vai fazer tão mal. Eles vivem da agricultura totalmente, até mesmo pelo dificílimo acesso a BR 101. Estão praticamente isolados.

O Professor José que dá aula na escolinha é também um grande curandeiro que na Aldeia chamam de raizeiro. Ele faz garrafadas para diferentes doenças e já se pode comprovar os resultados. Valderez é uma que depois de uma garrafada de José nunca mais deixou de ir a Aldeia.

Fiquei de mandar uma camisa do Botafogo para Vinicius. Na verdade já postei a camisa. Fiquei mesmo é de voltar sempre! A sensação que tive entrando na casa daqueles índios que nem me conheciam e me receberam com tanto carinho é de que eu também estava em casa! E dessa luta não sáio mais!


Os Guarani de Santa Catarina vêm com bastante dificuldade demonstrando que a conquista da cidadania é uma tarefa que se faz cotidianamente. Numa sociedade com tantas diferenças como é a brasileira, na qual a legislação nem sempre é uma referência no balizamento e equacionamento dos conflitos, a luta continua e tem importância crucial.